IBRADEMP instala Comissão de “Direito do Agronegócio”
Fotógrafo: Marcelo Magnani
O IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial) criou a Comissão de Direito do Agronegócio para realizar estudos e debates sobre o tema.
Ecio Perin Jr., vice-presidente do IBRADEMP, afirma que a Comissão de Direito do Agronegócio se associará a outras comissões existentes no Instituto, como a de Direito Falimentar, Direito Societário e Mercado de Capitais, Infraestrutura, e Anticorrupção e Compliance.
Segundo Ecio Perin Jr, a importância estratégica da Comissão de Direito do Agronegócio decorre do cenário atual “que aponta o Brasil como sendo aquele que se transformará no maior país agrícola do mundo em dez anos”.
“Com clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e 13% de toda a água doce disponível no planeta, o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agriculturáveis férteis e de alta produtividade, dos quais 90 milhões ainda não foram exploradas.
O agronegócio é a locomotiva da economia brasileira e responde por R$ 1 em cada R$ 3 gerados no país, afirma.
O Brasil situa-se no contexto mundial como celeiro mundial em termos de agronegócios, possuindo 22% das terras agriculturáveis do mundo.
Levantamento realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aponta que a produção de alimentos terá de crescer 20% nos próximos 10 anos a fim de atender à demanda mundial.
Nesse contexto, a União Europeia vai contribuir com aumento de 4%; a Austrália, com 7%; os Estados Unidos e o Canadá, com 15%; a Rússia e a China, com 26%; e o Brasil, com 40%.
“Teremos de avançar o dobro do crescimento mundial e isso implica expectativa grande sobre nossa produção em função da disponibilidade de terras e de nossa competitividade”, observa. Ecio Perin Jr. destaca que “neste contexto se justifica a instalação da Comissão de Direito do Agronegócio, um foro de discussões dinâmico de uma economia em profunda transformação”.
Para ele, existem seis pilares que são considerados fundamentais para a consolidação do agronegócio brasileiro.
1. O primeiro é a renda, com o seguro rural, o crédito e os preços de garantia ao produtor;
2. O segundo é a logística, com priorização das estradas, ferrovias e portos;
3. Em terceiro, destaca-se a tecnologia, com a continuidade dos investimentos no campo;
4. O quarto pilar refere-se ao comércio exterior, com a adoção de uma política mais agressiva;
5. O quinto trata da defesa sanitária, por meio da criação de um programa eficaz;
6. E, finalmente, o sexto pilar trata de uma revisão ampla do aparato legal sobre o campo, que inclua as discussões sobre o Direito de propriedade, questões trabalhistas e ambientais.
"O cenário é promissor para o Brasil, porém, se quisermos aproveitar essa oportunidade, temos de priorizar esses seis pilares", conclui Ecio Perin Jr., vice-presidente do IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial).
IBRADEMP realizou seminário sobre Direito do Agronegócio
O IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial) realiza seminário sobre agronegócios, no dia 09 de março de 2012, sexta-feira, das 08h30 às 17 horas, em São Paulo (SP). O evento ocorre no Hotel Meliá – Jardim Europa, localizado na Rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi – São Paulo – SP.
O seminário tem como objetivo analisar e discutir os principais temas controversos do Agronegócio Brasileiro, no contexto da produção, comercialização e financiamento das cadeias agroindustriais na visão dos Tribunais Superiores.
Terá início às 09 horas, com a abertura do evento realizada pelo Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Academia Paulista de Magistrados (APM); Luiz Carlos Correa Carvalho, Presidente da ABAG e Ecio Perin Jr., Diretor Vice-Presidente do IBRADEMP. Na ocasião será anunciada a criação do Comitê de Direito do Agronegócio do IBRADEMP.
O evento será finalizado com a mesa redonda “A visão do agronegócio brasileiro pelos Tribunais Superiores” com a presença dos Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministro Massami Uyeda do Superior Tribunal de Justiça sendo mediada por Silvio Venosa, Ex-Juiz do Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e Membro da Academia Paulista de Magistrado.
Segue link da programação: http://bit.ly/z3XIEv
O evento possui os seguintes patrocinadores: Patrocínio Ouro – Cetip, EcoAgro, Itaú BBA, Monsanto, Syngenta e Vale e Patrocínio Prata – ABMR&A - Associação Brasileira de Marketing Rural & Agronegócio, Banco Original, Damha Agronegócios, ETH Bioenergia e conta com o apoio da ABAG e Demarest & Almeida Advogados.
Serviço:
Seminário: “Agronegócio na visão dos Tribunais Superiores"
Data: 09 de março de 2012 - sexta-feira
Horário: 08h30 às 17 horas
Local: Hotel Meliá – Jardim Europa (Rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi - São Paulo – SP)
Mais informações e inscrições: agronegocio@ibrademp.org.br ou (11) 3255-0399.
Assessoria de Comunicação do IBRADEMP
www.ibrademp.org.br
Digital Assessoria - Comunicação Integrada
Rodney Vergili / Caroline Belleze
rodney@digitalassessoria.com.br
caroline@digitalassessoria.com.br
Fones: (11) 5081-6064 / 5904-2681 / 5579-2918
Programação
08h30 às 09h00 Welcome Coffee e Credenciamento
09h00 às 09h30 Abertura:
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Presidente da Academia Paulista de Magistrados - APM
Luiz Carlos Correa Carvalho
Presidente da ABAG
Criação do Comitê de Direito do Agronegócio
Ecio Perin Jr.
Diretor Vice-Presidente do IBRADEMP
Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Bologna.
Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP
09h30 às 10h00 Fundamentos Macroeconômicos e Externalidades do Agronegócio Brasileiro
José Roberto Mendonça de Barros - MB Associados
Economista, Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado no Economic Growth Center,Yale University, USA
10h00 às 10h45 Crédito, investimento, sustentabilidade e segurança jurídica dos contratos no agronegócio (Agenda do Setor)
Renato Buranello
Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Luiz Fernando Sant'Anna
Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo
Marcelo Junqueira Inglez de Souza
Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Doutor pela Universidade alemã Albert-Ludwigs-Universität Freiburg
10h45 às 11h00 Coffee Break
11h00 às 11h30 Investimento Estrangeiro e Aquisição da Propriedade Imobiliária Rural
Ministro Luís Inácio Lucena Adams - Advogado Geral da União
André Pessôa - Agroconsult
Fundador e Sócio-Diretor da Agroconsult. Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG) e mestre em Economia Aplicada pela ESALQ/USP. Membro do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP
11h30 às 12h00 Securitização de recebíveis do agronegócio como forma de investimento e fomento à produção agropecuária
Moacir Teixeira - Ecoagro
Sócio-Diretor e Economista
Foi coordenador da área de agronegócios da várias instituições financeiras
12h00 às 12h30 Muito além do simples registro: O papel das entidades de mercado de balcão organizado no desenvolvimento sustentável do mercado de títulos agrícolas
Claudio Barbosa Lima - Cetip
Gerente de Desenvolvimento de Produtos
12h30 às 14h00 Almoço Livre
14h00 às 14h30 A Propriedade Intelectual como fator de desenvolvimento tecnológico: O modelo de Inovação da Embrapa
Claudio Mattos Mestre em Direito de Propriedade Intelectual pela Franklin Pierce Law Center (EUA). Internship na empresa Arena Pharmaceuticals (EUA)
Filipe Teixeira - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Chefe da Assessoria de Inovação Tecnológica
Pós-Graduação em Propriedade Intelectual pela FGV/RJ
14h30 às 15h30 Questões Controversas na Visão do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Massami Uyeda - Superior Tribunal de Justiça – STJ
Ministra Nancy Andrighi - Superior Tribunal de Justiça - STJ
15h30 às 16h15 Ordem Constitucional Econômica e o Agronegócio
Ministro Marco Aurélio Mello – Supremo Tribunal Federal – STF,
Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Presidente do Imae
16h15 às 17h00 Mesa Redonda
A Visão do Agronegócio Brasileiro pelos Tribunais Superiores
Ministro Marco Aurélio Mello - Supremo Tribunal Federal - STF
Ministra Nancy Andrighi - Superior Tribunal de Justiça - STJ
Ministro Massami Uyeda - Superior Tribunal de Justiça - STJ
Mediador:
Silvio Venosa
Ex-juiz do Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
Membro da Academia Paulista de Magistrado
17h00 Encerramento e Coquetel
RSVP: agronegocio@ibrademp.org.br
IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
Tel. / Fax: +55 (11) 3255-0399
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas.
Mais informações: digitalcomunicacao@gmail.com
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