XVI Seminário Internacional CPC debate importância
de soluções tecnológicas na divulgação contábil
O XVI Seminário Internacional CPC – Normas
Contábeis Internacionais, realizado em 21 de outubro de 2019, na AMCHAM
Business Center, em São Paulo (SP), debateu assuntos atuais que
estão na pauta de discussões de empresas, entidades do mercado e reguladores.
Haroldo Levy Neto, coordenador geral do
XVI Seminário Internacional, destacou na abertura a importância de acompanhar a
atuação do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) para melhoria
das práticas contábeis.
O CPC foi criado com o objetivo de estudar,
preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade
e divulgar informações para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras
brasileiras, objetivando centralizar e uniformizar o processo de produção,
levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões
internacionais.
Alfried Plöger, coordenador de Relações
Institucionais do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e presidente do
Conselho Diretor da ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Aberta), disse que o pronunciamento IFRS 16 (Arrendamento
Mercantil) “faz parte da pauta da Comissão de Auditoria de Normas Contábeis da
Associação, que recentemente foi recebida, na sede da CVM, por José Carlos
Bezerra, superintendente de Normas Contábeis da autarquia, para debater o seguinte
item: taxas de desconto e o reconhecimento do passivo de arrendamento líquido
do PIS e da Cofins”. Segundo o presidente da ABRASCA, os representantes da
autarquia informaram que pretendem emitir um ofício-circular específico, até o
final de 2019, pois entendem a relevância e urgência do assunto. De acordo com Plöger,
a CVM ainda não formalizou seu posicionamento sobre o tema. Entretanto,
destacou que, no tocante às taxas de juros e fluxo de caixa, é fundamental que
ocorra “consistência técnica e conceitual entre os modelos”.
Maria Helena Santana, Trustee da IFRS
Foundation, destacou, também, em sua palestra na abertura, que “a Fundação
procura ser fiadora dos interesses dos investidores e que o IASB precisa da ajuda de todos para
continuar o seu trabalho”.
Marcelo Barbosa, presidente da CVM
(Comissão de Valores Mobiliários), que também participou da abertura do evento,
destacou a importância das demonstrações financeiras serem “compreensíveis,
comparáveis e confiáveis” e elogiou o trabalho do CPC.
Antes do início do primeiro painel, Amaro
Gomes, ex-Board Member do IASB (International Accounting Standards Board), foi
homenageado. Haroldo Levy destacou o relevante papel de Amaro no processo de
adoção das normas internacionais de Contabilidade pelo Brasil.
A busca de transparência e confiança nas
demonstrações contábeis foram debatidas no “Painel 1 – Disclosure Initiative”. O painel teve como palestrante Guillermo
Braunbeck, vice-coordenador Técnico do CPC e diretor financeiro da FACPC; também
como palestrante Marcelo Simões Pato, diretor de Contabilidade do Grupo Pão de
Açúcar; debatedor Ariovaldo dos Santos, membro do CPC e Professor Titular da
FEA/USP; moderador Silvio Takahashi, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) IASB
do CFC e do Comitê de Normas Contábeis do IBRACON.
Guillermo Braunbeck salientou a
importância de que as “demonstrações financeiras tenham uma análise facilitada,
o que demandaria uma catequese mais pragmática junto aos contadores”. Ele
afirmou que os analistas de valores mobiliários de corretoras não têm mais de
15 minutos para analisar os balanços para rápida divulgação junto aos
investidores, o que é um desafio já que em alguns casos há balanços com mais de
190 páginas. Por isso, há necessidade de se buscar o entendimento da visão do
leitor, que pede informações cada vez mais claras e sintéticas.
Marcelo Simões Pato, diretor de
Contabilidade do Grupo Pão de Açúcar, recomenda, cada vez mais, a
disponibilização de tecnologia e modernização das demonstrações financeiras
para facilitar a vida do leitor de informações. Segundo ele, “é preciso
disponibilizar informações úteis, materialmente relevantes e fidedignas,
completas, neutras e livre de erros, comparáveis, verificáveis e tempestivas,
com inclusão de indicadores de performance e contínua melhoria das notas explicativas”.
Na mesma
perspectiva, Ariovaldo dos Santos, membro do CPC e Professor
Titular da FEA/USP, entende que é importante o uso de senso crítico e, até
mesmo, a contratação de jornalistas de economia para tornar os relatórios de
demonstrações financeiras com apresentações mais inteligíveis e de fácil
leitura, sempre com divulgações contínuas e atualizadas.
Silvio
Takahashi, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) IASB do CFC e do
Comitê de Normas Contábeis do IBRACON, ressaltou que há resistência às
mudanças, mas que, com o crescimento do número de investidores em renda
variável, será inevitável uma adaptação para atender a uma nova demanda.
No “Painel 2 – Macro hedge, Nova Estrutura
Conceitual e Contabilidade 4.0”, houve uma palestra por meio de vídeo gravado
em Londres sobre o tema “Macro hedge” -
Nova Estrutura Conceitual e Contabilidade 4.0”, por Fernando Chiqueto, Senior Technical
Staff Member do IASB. Houve, também,
palestra sobre “Nova Estrutura Conceitual” por Natan Szuster, Professor da UFRJ e Rodrigo
Araujo, gerente executivo de Contabilidade e Tributário da Petrobras, falou
sobre “Contabilidade 4.0: impactos no processo contábil”. O painel contou com a
moderação de Carl Douglas, member do IFRIC/IFRS Foundation.
Natan Szuster, professor
da UFRJ, disse que a Nova Estrutura Conceitual do IASB tem como
finalidade auxiliar os preparadores das demonstrações financeiras a
“desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se
aplica a determinada transação, ou quando o pronunciamento permite uma escolha
de política contábil”. “É base para a resolução de problemas na prática da
entidade”, conclui Natan.
Rodrigo Araújo, gerente executivo de
Contabilidade e Tributário da Petrobras, ao abordar a Contabilidade 4.0,
ressaltou a importância de se adotar melhores práticas de comunicação e, até
mesmo, vídeos para facilitar o entendimento das informações disponibilizadas.
No “Painel 3 – IFRS 16 / CPC 06 R2 –
Arrendamento Mercantil – A Prática”, foram discutidas as repercussões contábeis
do IFRS 16 sobre “Arrendamento Mercantil”, assunto que está mobilizando a
atenção das companhias. O IFRS 16 apresenta a primeira grande revisão da
contabilidade de arrendamento nos últimos anos.
Houve apresentações de relatos da Movida e
do Itaú-Unibanco, que aplicaram a nova regra, além de debate de representantes
do IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) e da CNI
(Confederação Nacional da Indústria).
Edmar Prado Lopes Neto, diretor Administrativo,
Financeiro e de Relações com Investidores da Movida e presidente do Conselho de
Administração do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores),
afirmou que os desafios na implantação envolveram pontos operacionais como:
levantamento e análise de todos os contratos; enquadramento dentro do escopo da
norma; definição das taxas de desconto; identificação de ferramenta adequada;
alinhamento do processo operacional; e controle paralelo para apuração do IRPJ
(Imposto de Renda - Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro
Líquido).
Rodrigo Andrade
de Morais, superintendente de Finanças do Itaú Unibanco e Membro
do CPC, indicou que a consolidação da IFRS 16 demorou 12 anos e gerou muitas
contribuições. Para se fazer uma adaptação ao IFRS 16, há necessidade de:
conhecimento do negócio; planejamento; buscar solucionar os desafios
operacionais; utilizar tecnologia; ter aprovação de políticas; e adotar as
melhores práticas de divulgação, destacou Rodrigo Morais.
Rogério Mota, coordenador
de Relações Internacionais do CPC e coordenador da Comissão Nacional de Normas
Técnicas do CNNT do IBRACON, frisou que pesquisa realizada pelo Instituto sobre
IFRS 16 demonstrou que “63% dos entrevistados divulgaram ter impacto na adoção;
21% apontaram não ter impacto na adoção; 9% informaram que têm impacto, mas não
mencionaram os valores; e 7% não mencionaram nada sobre os possíveis impactos
da adoção”.
O painel contou
com a moderação de Eduardo Flores, membro do CPC (Comitê de Pronunciamentos
Contábeis) / CNI (Confederação Nacional da Indústria).
No
“Painel 4 – IFRIC
23 / ICPC 22 – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro”, houve
intenso debate sobre a cautela que empresas devem adotar, em decorrência das
incertezas sobre o tratamento de tributos sobre o lucro provocadas pelo IFRIC
23. O painel teve como palestrante Bruna Camargo Ferrari, gerente Jurídica e de
Planejamento Tributário da Klabin; como debatedor Roberto Quiroga Mosquera,
sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; debatedora
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, coordenadora de Tributação
Internacional (Cotin) e Coordenadora-Geral de Tributação - Substituta (Cosit) da
Receita Federal do Brasil; e moderador: Leandro Ardito, Membro da CNNT
(Comissão Nacional de Normas Técnicas) do IBRACON.
Bruna
Camargo Ferrari, gerente Jurídica e de Planejamento Tributário da Klabin, destacou
a importância do debate sobre a IFRIC 23 / ICPC 22 refere-se às demonstrações
financeiras divulgadas a partir de janeiro de 2019 e incertezas sobre o
tratamento de tributos sobre o lucro.
Roberto
Quiroga Mosquera, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga
Advogados, disse que advogados e contadores devem buscar minimizar riscos
jurídicos nas divulgações.
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva,
Coordenadora de Tributação Internacional (Cotin) e Coordenadora-Geral de
Tributação - Substituta (Cosit) da Receita Federal do Brasil, destacou a
importância das divulgações passarem pelas áreas de controladoria, jurídico,
assessores externos para buscar as melhores práticas.
Leandro
Ardito, membro da CNNT (Comissão Nacional de Normas Técnicas) do IBRACON, foi o
moderador do painel.
No encerramento,
Edison Arisa Pereira, presidente da FACPC (Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e coordenador
Técnico do CPC, destacou que o
Seminário procurou discutir questões relevantes para as empresas em termos de
transparência e divulgação, buscando manter a convergência das normas
internacionais e brasileiras. Ele afirmou que a entidade prepara um Código de
Conduta e Ética para avaliar a retidão e comportamento dos membros, o que é
relevante para estabilidade do mercado. Arisa disse, também, que estão sendo
preparadas algumas medidas de Governança para dar oportunidade para novos
membros e também realizar avaliação anual de desempenho. Segundo Arisa, a
avaliação será submetida aos presidentes das seis entidades que formam o CPC (Comitê
de Pronunciamentos Contábeis): (ABRASCA
(Associação Brasileira das Companhias Abertas); APIMEC (Associação dos
Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais) Nacional; B3
(Brasil, Bolsa, Balcão), CFC (Conselho Federal de Contabilidade); FIPECAFI
(Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) e IBRACON
(Instituto dos Auditores Independentes do Brasil)).
Haroldo Levy Neto, coordenador geral do
XVI Seminário Internacional CPC, concluiu o evento agradecendo aos
participantes, patrocinadores, apoiadores e outros coordenadores. “Espero que o
evento tenha contribuído para que se possa entender melhor o que está acontecendo
e o que está por vir”, concluiu.
O programa do XVI Seminário Internacional CPC –
Normas Contábeis Internacionais teve o objetivo de proporcionar
uma visão prática do atual estágio de adoção das normas internacionais de
relatórios financeiros (“IFRS – International Financial Reporting Standards”)
no Brasil.
A coordenação do evento esteve
a cargo de: Edison Arisa, Eduardo Flores, Prof. Eliseu Martins,
Guillermo Braunbeck, Haroldo R. Levy Neto, Prof. Nelson Carvalho e Verônica de
Souto Maior.
Patrocinadores:
Master: B3 (Brasil, Bolsa, Balcão),
FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos); Itaú Unibanco; e PwC
Sênior: Deloitte
e KPMG
Pleno: EY; Klabin; FBC (Fundação
Brasileira de Contabilidade); e Luz Publicidade
Apoio Institucional:
ABEL / ABRACICON / ABRAPP / ABVCAP / AMEC / ANBIMA
/ ANCEP / ANCORD / ANEFAC / APIMEC-SP / CODIM / CRA-SP / CRC-SP / FEA–RP/USP / FECONTESP
/ FGV-Instituto de Finanças / IBEF-SP/ IBGC / IBRI / SESCON-SP / SINDCONT-Rio /
SINDCONT-SP.
O evento
proporcionou créditos nos programas de educação profissional continuada: Apimec
(2 créditos), CFC (6 pontos) e IBGC (3 créditos).
Serviço
XVI
Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais
Data: 21/10/2019 - segunda-feira
Horário: 08 às 18 horas
Local: AMCHAM
Business Center
Rua
da Paz, 1.431 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP
Mais
Informações:
