segunda-feira, 4 de novembro de 2019


XVI Seminário Internacional CPC debate importância de soluções tecnológicas na divulgação contábil

O XVI Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais, realizado em 21 de outubro de 2019, na AMCHAM Business Center, em São Paulo (SP), debateu assuntos atuais que estão na pauta de discussões de empresas, entidades do mercado e reguladores.

Haroldo Levy Neto, coordenador geral do XVI Seminário Internacional, destacou na abertura a importância de acompanhar a atuação do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) para melhoria das práticas contábeis.
O CPC foi criado com o objetivo de estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e divulgar informações para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, objetivando centralizar e uniformizar o processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

Alfried Plöger, coordenador de Relações Institucionais do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e presidente do Conselho Diretor da ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Aberta), disse que o pronunciamento IFRS 16 (Arrendamento Mercantil) “faz parte da pauta da Comissão de Auditoria de Normas Contábeis da Associação, que recentemente foi recebida, na sede da CVM, por José Carlos Bezerra, superintendente de Normas Contábeis da autarquia, para debater o seguinte item: taxas de desconto e o reconhecimento do passivo de arrendamento líquido do PIS e da Cofins”. Segundo o presidente da ABRASCA, os representantes da autarquia informaram que pretendem emitir um ofício-circular específico, até o final de 2019, pois entendem a relevância e urgência do assunto. De acordo com Plöger, a CVM ainda não formalizou seu posicionamento sobre o tema. Entretanto, destacou que, no tocante às taxas de juros e fluxo de caixa, é fundamental que ocorra “consistência técnica e conceitual entre os modelos”.

Maria Helena Santana, Trustee da IFRS Foundation, destacou, também, em sua palestra na abertura, que “a Fundação procura ser fiadora dos interesses dos investidores e que o IASB precisa da ajuda de todos para continuar o seu trabalho”. 



Marcelo Barbosa, presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que também participou da abertura do evento, destacou a importância das demonstrações financeiras serem “compreensíveis, comparáveis e confiáveis” e elogiou o trabalho do CPC.

Antes do início do primeiro painel, Amaro Gomes, ex-Board Member do IASB (International Accounting Standards Board), foi homenageado. Haroldo Levy destacou o relevante papel de Amaro no processo de adoção das normas internacionais de Contabilidade pelo Brasil.

A busca de transparência e confiança nas demonstrações contábeis foram debatidas no “Painel 1 – Disclosure Initiative”. O painel teve como palestrante Guillermo Braunbeck, vice-coordenador Técnico do CPC e diretor financeiro da FACPC; também como palestrante Marcelo Simões Pato, diretor de Contabilidade do Grupo Pão de Açúcar; debatedor Ariovaldo dos Santos, membro do CPC e Professor Titular da FEA/USP; moderador Silvio Takahashi, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) IASB do CFC e do Comitê de Normas Contábeis do IBRACON.

Guillermo Braunbeck salientou a importância de que as “demonstrações financeiras tenham uma análise facilitada, o que demandaria uma catequese mais pragmática junto aos contadores”. Ele afirmou que os analistas de valores mobiliários de corretoras não têm mais de 15 minutos para analisar os balanços para rápida divulgação junto aos investidores, o que é um desafio já que em alguns casos há balanços com mais de 190 páginas. Por isso, há necessidade de se buscar o entendimento da visão do leitor, que pede informações cada vez mais claras e sintéticas.

Marcelo Simões Pato, diretor de Contabilidade do Grupo Pão de Açúcar, recomenda, cada vez mais, a disponibilização de tecnologia e modernização das demonstrações financeiras para facilitar a vida do leitor de informações. Segundo ele, “é preciso disponibilizar informações úteis, materialmente relevantes e fidedignas, completas, neutras e livre de erros, comparáveis, verificáveis e tempestivas, com inclusão de indicadores de performance e contínua melhoria das notas explicativas”.

Na mesma perspectiva, Ariovaldo dos Santos, membro do CPC e Professor Titular da FEA/USP, entende que é importante o uso de senso crítico e, até mesmo, a contratação de jornalistas de economia para tornar os relatórios de demonstrações financeiras com apresentações mais inteligíveis e de fácil leitura, sempre com divulgações contínuas e atualizadas.

Silvio Takahashi, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) IASB do CFC e do Comitê de Normas Contábeis do IBRACON, ressaltou que há resistência às mudanças, mas que, com o crescimento do número de investidores em renda variável, será inevitável uma adaptação para atender a uma nova demanda.

No “Painel 2 – Macro hedge, Nova Estrutura Conceitual e Contabilidade 4.0”, houve uma palestra por meio de vídeo gravado em Londres sobre o tema “Macro hedge” - Nova Estrutura Conceitual e Contabilidade 4.0”, por Fernando Chiqueto, Senior Technical Staff Member do IASB. Houve, também, palestra sobre “Nova Estrutura Conceitual” por Natan Szuster, Professor da UFRJ e Rodrigo Araujo, gerente executivo de Contabilidade e Tributário da Petrobras, falou sobre “Contabilidade 4.0: impactos no processo contábil”. O painel contou com a moderação de Carl Douglas, member do IFRIC/IFRS Foundation.

Natan Szuster, professor da UFRJ, disse que a Nova Estrutura Conceitual do IASB tem como finalidade auxiliar os preparadores das demonstrações financeiras a “desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se aplica a determinada transação, ou quando o pronunciamento permite uma escolha de política contábil”. “É base para a resolução de problemas na prática da entidade”, conclui Natan.

Rodrigo Araújo, gerente executivo de Contabilidade e Tributário da Petrobras, ao abordar a Contabilidade 4.0, ressaltou a importância de se adotar melhores práticas de comunicação e, até mesmo, vídeos para facilitar o entendimento das informações disponibilizadas.

No “Painel 3 – IFRS 16 / CPC 06 R2 – Arrendamento Mercantil – A Prática”, foram discutidas as repercussões contábeis do IFRS 16 sobre “Arrendamento Mercantil”, assunto que está mobilizando a atenção das companhias. O IFRS 16 apresenta a primeira grande revisão da contabilidade de arrendamento nos últimos anos.

Houve apresentações de relatos da Movida e do Itaú-Unibanco, que aplicaram a nova regra, além de debate de representantes do IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) e da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Edmar Prado Lopes Neto, diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores da Movida e presidente do Conselho de Administração do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), afirmou que os desafios na implantação envolveram pontos operacionais como: levantamento e análise de todos os contratos; enquadramento dentro do escopo da norma; definição das taxas de desconto; identificação de ferramenta adequada; alinhamento do processo operacional; e controle paralelo para apuração do IRPJ (Imposto de Renda - Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Rodrigo Andrade de Morais, superintendente de Finanças do Itaú Unibanco e Membro do CPC, indicou que a consolidação da IFRS 16 demorou 12 anos e gerou muitas contribuições. Para se fazer uma adaptação ao IFRS 16, há necessidade de: conhecimento do negócio; planejamento; buscar solucionar os desafios operacionais; utilizar tecnologia; ter aprovação de políticas; e adotar as melhores práticas de divulgação, destacou Rodrigo Morais.

Rogério Mota, coordenador de Relações Internacionais do CPC e coordenador da Comissão Nacional de Normas Técnicas do CNNT do IBRACON, frisou que pesquisa realizada pelo Instituto sobre IFRS 16 demonstrou que “63% dos entrevistados divulgaram ter impacto na adoção; 21% apontaram não ter impacto na adoção; 9% informaram que têm impacto, mas não mencionaram os valores; e 7% não mencionaram nada sobre os possíveis impactos da adoção”.

O painel contou com a moderação de Eduardo Flores, membro do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) / CNI (Confederação Nacional da Indústria).

No “Painel 4 – IFRIC 23 / ICPC 22 – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro”, houve intenso debate sobre a cautela que empresas devem adotar, em decorrência das incertezas sobre o tratamento de tributos sobre o lucro provocadas pelo IFRIC 23. O painel teve como palestrante Bruna Camargo Ferrari, gerente Jurídica e de Planejamento Tributário da Klabin; como debatedor Roberto Quiroga Mosquera, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; debatedora Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, coordenadora de Tributação Internacional (Cotin) e Coordenadora-Geral de Tributação - Substituta (Cosit) da Receita Federal do Brasil; e moderador: Leandro Ardito, Membro da CNNT (Comissão Nacional de Normas Técnicas) do IBRACON.

Bruna Camargo Ferrari, gerente Jurídica e de Planejamento Tributário da Klabin, destacou a importância do debate sobre a IFRIC 23 / ICPC 22 refere-se às demonstrações financeiras divulgadas a partir de janeiro de 2019 e incertezas sobre o tratamento de tributos sobre o lucro.

Roberto Quiroga Mosquera, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, disse que advogados e contadores devem buscar minimizar riscos jurídicos nas divulgações.

Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Coordenadora de Tributação Internacional (Cotin) e Coordenadora-Geral de Tributação - Substituta (Cosit) da Receita Federal do Brasil, destacou a importância das divulgações passarem pelas áreas de controladoria, jurídico, assessores externos para buscar as melhores práticas.

Leandro Ardito, membro da CNNT (Comissão Nacional de Normas Técnicas) do IBRACON, foi o moderador do painel.

No encerramento, Edison Arisa Pereira, presidente da FACPC (Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e coordenador Técnico do CPC, destacou que o Seminário procurou discutir questões relevantes para as empresas em termos de transparência e divulgação, buscando manter a convergência das normas internacionais e brasileiras. Ele afirmou que a entidade prepara um Código de Conduta e Ética para avaliar a retidão e comportamento dos membros, o que é relevante para estabilidade do mercado. Arisa disse, também, que estão sendo preparadas algumas medidas de Governança para dar oportunidade para novos membros e também realizar avaliação anual de desempenho. Segundo Arisa, a avaliação será submetida aos presidentes das seis entidades que formam o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis):  (ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas); APIMEC (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais) Nacional; B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), CFC (Conselho Federal de Contabilidade); FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) e IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil)).

Haroldo Levy Neto, coordenador geral do XVI Seminário Internacional CPC, concluiu o evento agradecendo aos participantes, patrocinadores, apoiadores e outros coordenadores. “Espero que o evento tenha contribuído para que se possa entender melhor o que está acontecendo e o que está por vir”, concluiu.

O programa do XVI Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais teve o objetivo de proporcionar uma visão prática do atual estágio de adoção das normas internacionais de relatórios financeiros (“IFRS – International Financial Reporting Standards”) no Brasil.

A coordenação do evento esteve a cargo de: Edison Arisa, Eduardo Flores, Prof. Eliseu Martins, Guillermo Braunbeck, Haroldo R. Levy Neto, Prof. Nelson Carvalho e Verônica de Souto Maior.

Patrocinadores:
Master: B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos); Itaú Unibanco; e PwC
Sênior: Deloitte e KPMG
Pleno: EY; Klabin; FBC (Fundação Brasileira de Contabilidade); e Luz Publicidade

Apoio Institucional:
ABEL / ABRACICON / ABRAPP / ABVCAP / AMEC / ANBIMA / ANCEP / ANCORD / ANEFAC / APIMEC-SP / CODIM / CRA-SP / CRC-SP / FEA–RP/USP / FECONTESP / FGV-Instituto de Finanças / IBEF-SP/ IBGC / IBRI / SESCON-SP / SINDCONT-Rio / SINDCONT-SP.

O evento proporcionou créditos nos programas de educação profissional continuada: Apimec (2 créditos), CFC (6 pontos) e IBGC (3 créditos).


Serviço
XVI Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais
Data: 21/10/2019 - segunda-feira
Horário: 08 às 18 horas
Local: AMCHAM Business Center
Rua da Paz, 1.431 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP
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