IBRADEMP debate “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e de seus administradores”

O IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial) debate a “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e de seus Administradores no Direito Brasileiro e Norte-Americano”, na próxima segunda-feira, dia 18/06/2012.

Data: 18/06/2012 – segunda-feira – das 9 horas às 11 horas
Local: Auditório da sede do IBRADEMP
Endereço: Avenida Angélica, 2.163 - Térreo - São Paulo - S.P.


O tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas e de seus administradores é repleto de dificuldades, seja, no primeiro caso, pela complexidade de a empresa figurar como sujeito ativo de uma infração penal, ou, no segundo caso, pelas dificuldades na determinação das responsabilidades.

O objetivo desta reunião é apresentar noções gerais sobre quais os elementos necessários para que pessoas jurídicas e seus administradores sejam responsabilizados criminalmente por condutas ocorridas no âmbito das empresas, tanto no Brasil como nos Estados Unidos. Ademais, serão abordadas melhores práticas para que o risco de tal responsabilização seja mitigado.

Levando-se em consideração que a legislação norte-americana e a brasileira divergem substancialmente nesses temas, a reunião é especialmente interessante para empresas norte-americanas com negócios no Brasil, empresas com ações nas Bolsas norte-americanas, além de empresas brasileiras com negócios nos Estados Unidos.
Palestrantes e Agenda
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e de seus Administradores
09 horas - Direito Brasileiro
• Helena Lobo da Costa - Sócia do escritório Coelho, Costa, Alves e Zaclis advogados, Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professora do Curso de Pós Graduação em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas.
10 horas - Direito Norte-Americano
• Bruce Zagaris - Sócio do escritório Berliner, Corcoran & Rowe, LLP em Washington/DC. Editor do International Enforcement Law Reporter.
Coordenadores da Comissão:
• Alessandra Del Debbio
• Bruno Carneiro Maeda
• Carlos Henrique da Silva Ayres

Inscrições e Informações:
pelo e-mail: compliance@ibrademp.org.br
pelo telefone: (11) 3255-0399



Assessoria de Imprensa do IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial)
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