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Informe “Pratique ou Explique” contribui para amadurecimento da Governança, mostra pesquisa

Nove em cada dez profissionais de companhias abertas acreditam que Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa traz reflexões e aprendizados.

A pesquisa "Pratique ou Explique: Percepção dos Profissionais de Companhias Abertas acerca do Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa" revela que o Informe de Governança Corporativa regulado pela Instrução 480 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) contribui para o amadurecimento das práticas de Governança Corporativa, segundo 90,3% dos respondentes.

A maior parte dos participantes da pesquisa acredita, também, que o documento é importante instrumento de transparência junto a investidores e outras partes interessadas, além de representar um investimento para a companhia, e não um custo.

"O Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa tem não só retratado o momento atual das companhias, mas também sido utilizado para a melhoria das práticas existentes. Notamos que há preocupação empresarial em melhorar, ano após ano, a qualidade das respostas e de adotar novas práticas, buscando assim maior aderência aos pontos constantes no Informe", declara Bruno Salem Brasil, diretor-presidente do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores).

“Pela primeira vez estamos avaliando as percepções e a experiência dos profissionais das companhias abertas que atuam diretamente na elaboração do Informe. A pesquisa confirma a relevância do documento como instrumento de amadurecimento e transparência”, diz Pedro Melo, diretor-geral do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).

Pedro Melo afirma que “esses levantamentos nos ajudam, além de identificar pontos de melhoria no preenchimento do Informe e de seus impactos no mercado, a entender o cenário da Governança Corporativa no Brasil e, assim, contribuir para a elevação da transparência e da adoção das melhores práticas”.

A pesquisa aponta, também, que, para 79% dos respondentes, a adoção ou não dos princípios e práticas refletidos no Informe tem potencial impacto no valor de mercado da companhia, bem como 58% dos participantes afirmaram que a companhia avaliou os Informes de concorrentes e empresas de interesse.

“Os resultados da pesquisa comprovam a via de mão dupla dos benefícios associados às boas práticas de Governança Corporativa. De um lado, ganham os investidores que, graças à transparência e maior acesso à informação, podem tomar melhores decisões. De outro, ganham as companhias de capital aberto, cuja adesão às melhores práticas de Governança tem o potencial de impactar positivamente seu negócio”, avalia Flavia Mouta, diretora de Emissores da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão).

Melhorias no Informe - A pesquisa foi feita com o objetivo de avaliar as percepções e o envolvimento dos profissionais das companhias abertas no processo de elaboração e revisão dos Informes, além de obter dados numéricos e comentários dos respondentes para embasar eventuais propostas de aprimoramento do processo de elaboração do documento.

Entre os principais pontos que podem ser melhorados, de acordo com os participantes, estão o formato e a periodicidade do Informe. Para 58% dos respondentes, o documento poderia ser mais amigável, enquanto 37% sinalizam que a data de entrega do Informe poderia ser sincronizada com outros documentos de divulgação produzidos pela companhia. A maioria dos entrevistados (85%) sinalizou que o preenchimento é complexo e trabalhoso, demandando esforço significativo de colaboradores e administradores.

Desde 2018, empresas de capital aberto registradas como categoria A (aquelas autorizadas a ter ações negociadas em Bolsa de Valores) na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) devem divulgar o Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas. O documento, que deve ser entregue até sete meses após o fim do exercício social, é baseado no modelo “Pratique ou Explique”, em que as companhias precisam indicar se aplicam as práticas recomendadas pelo Código, ou justificar quando não o fazem.

A pesquisa contou com a participação de 82 respondentes que participam da elaboração ou aprovação do Informe. O levantamento foi conduzido pelo GT (Grupo de Trabalho) "Pratique ou Explique", formado por: Ace Governance, Anbima, Abrapp, Amec, Apimec, B3, EY, IBGC, IBRI, TozziniFreire Advogados e WFaria Advogados.

O IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) foi fundado em 05 de junho de 1997. É uma associação de direito privado, sem fins econômicos, que congrega profissionais ligados à área de Relações com Investidores. Sua principal missão é valorizar o papel do profissional e da área de RI no Mercado de Capitais brasileiro e contribuir para seu aperfeiçoamento. O Instituto busca desenvolver as melhores práticas de Relações com Investidores.

Fundado em 27 de novembro de 1995, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), organização da sociedade civil, é referência nacional e uma das principais no mundo em Governança Corporativa. Seu objetivo é gerar e disseminar conhecimento a respeito das melhores práticas em Governança Corporativa e influenciar os mais diversos agentes em sua adoção, contribuindo para o desempenho sustentável das organizações e, consequentemente, para uma sociedade melhor.

A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de Bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil. Atua nos ambientes de Bolsa e de Balcão, além de oferecer produtos e serviços para a cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Londres e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em Governança Corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.

Para conhecer os resultados da pesquisa, basta acessar o site do IBRI:

http://www.ibri.com.br/Upload/Arquivos/novidades/4284_folder_pratiqueouexplique_2021_P5.pdf