Escritório Loria e Kalansky Advogados promoveu evento sobre as principais tendências da CVM

O escritório Loria e Kalansky Advogados promoveu evento sobre as principais tendências da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no dia 15 de agosto de 2018, das 08:30 às 11:30, no Melia Jardim Europa, em São Paulo (SP).

O evento contou com palestras de Ary Oswaldo Mattos Filho, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas); Eli Loria, ex-diretor da CVM e sócio do Loria e Kalansky Advogados; e Daniel Kalansky, professor do Insper e sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados.  Simone Azevedo, editora da Revista Capital Aberto, moderou os debates.

Alfried Plöger, presidente do Conselho Diretor da ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas), prestigiou o evento. Leonardo Pereira e Roberto Teixeira da Costa, ex-presidentes da CVM, também compareceram.

Foram debatidos os seguintes temas: poderes punitivos da CVM; Insider Trading; responsabilidade dos agentes dos fundos de investimento; responsabilidade dos auditores independentes; dever de diligência dos administradores; penalidades/termo de compromisso; operações com partes relacionadas; e conflito de interesses/impedimento de voto, dentre outros assuntos.

O aumento pela CVM no valor da multa máxima por infrações no mercado de capitais de R$ 500 mil para R$ 50 milhões e a audiência pública em andamento sobre processos sancionadores foram temas de debate.

Foram debatidos os processos utilizados pela CVM para apurar a ocorrência de possíveis infrações ao funcionamento do mercado por meio da instauração de processo administrativo, que pode resultar em procedimentos de prevenção e orientação (Ofício de Alerta e Stop Order), ou em processos administrativos investigativos ou sancionadores (Inquérito Administrativo ou Termo de Acusação).

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou, até o dia 31/08/2018, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 02/2018, que propõe novo marco sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários. Mais informações:  http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2018/sdm0218.html

Livro - Na oportunidade, houve o lançamento do livro “Processo Sancionador e Mercado de Capitais: Estudo de casos e tendências – julgamentos da CVM”, volume 3, de autoria de Eli Loria e Daniel Kalansky.

A edição oferece sequência aos estudos realizados nos anos anteriores, que levaram à publicação dos volumes I e II do livro “Processo Sancionador e Mercado de Capitais: Estudo de Casos e Tendências”, em que foram examinados de forma inédita as principais tendências do órgão regulador, bem como o enforcement da CVM.

Eli Loria, ex-Diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e Daniel Kalansky, Professor do Insper, compartilham no novo Livro as discussões que foram realizadas no escritório.

O trabalho inovador de indicar as tendências da CVM a partir do exame da jurisprudência administrativa ganha ainda mais importância frente a novas regras sobre atuação sancionadora da CVM e inovações trazidas pela Lei 13.506/2017.

O evento do escritório Loria e Kalansky Advogados foi realizado em conjunto com a ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas) e contou com o apoio do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), do IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) e da ANCORD (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias).

Acesse o site do evento: http://www.lklaw.com.br/tendenciascvm/ e veja como foram os eventos anuais dos anos anteriores.